Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus

Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Documento particular de compra, com firma reconhecida, serve para regularizar imóvel via Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é também uma excelente forma de regularizar aquisições imobiliárias não aperfeiçoadas, baseadas em “compra com documento particular”

Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?

transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.

Habeas corpus. Uso e falsificação de sinal público e de documento particular.

Autoria comprovada. Não caracterização de crime impossível. Pena-base acima do mínimo legal.

Deputado suplente deve responder por uso de Brasão da República em documento particular

A acusação é que ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica

Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.

Recurso patronal provido, no particular.

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Consumidor é condenado por apresentar documento falso

Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet

Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa

Na União Estável o regime de bens será sempre o da Comunhão Parcial? Podemos mudar isso?

O Contrato de União Estável é válido desde que escrito e pode ser feito por documento particular ou Escritura Pública, em qualquer Cartório de Notas.

Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.